O ensino a distância (EaD) passou por transformações importantes nos últimos anos. Cresceu, se consolidou, foi abraçado por milhões de estudantes, especialmente no ensino superior. Mas, em maio de 2025, o MEC oficializou um novo marco regulatório da educação a distância — o Decreto 12.456/2025. E ele trouxe mudanças significativas.

Neste artigo, você vai entender o que realmente mudou com a nova política do MEC para o EaD, quais cursos não podem mais ser 100% online, quais são os percentuais EaD presencial mínimo exigidos, quais os prazos de transição, e principalmente: o que isso muda para você e como a Faculdade ITH está pronta para garantir uma formação de qualidade nesse novo cenário.

O que é o novo marco regulatório da EaD

Decreto 12.456/2025: marco para uma nova era da educação superior

A princípio, em maio de 2025, o Governo Federal sancionou o Decreto nº 12.456/2025, que institui o novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no Brasil. Assim, essa medida tem como principal objetivo elevar o padrão de qualidade do ensino superior EaD, estabelecendo novas diretrizes de funcionamento para cursos de graduação ofertados nessa modalidade.

A nova regulamentação surge como resposta ao crescimento acelerado da EaD nos últimos anos e à necessidade de garantir que a expansão desse formato não comprometa a formação técnica, ética e profissional dos estudantes.

Mais rigor, mais estrutura: o que muda na prática?

Entre os principais pontos definidos pelo novo marco regulatório, portanto, destacam-se:

• A obrigatoriedade de infraestrutura física adequada nos polos de apoio presencial;
• A implementação de atividades presenciais obrigatórias, mesmo em cursos EaD;
• A valorização da interação síncrona entre professores e estudantes;
• A exigência de formação mínima para o corpo docente, assegurando maior qualificação.

Essas mudanças não apenas ajustam aspectos operacionais, mas também buscam promover uma experiência educacional mais completa e conectada com a realidade do mercado de trabalho.

Por que o MEC decidiu agir agora?

De acordo com o Ministério da Educação, o novo marco busca corrigir distorções no modelo de ensino que se intensificaram após a pandemia. Muitas instituições passaram a oferecer cursos 100% online sem garantir a devida estrutura pedagógica, o que gerou críticas de especialistas e da sociedade civil sobre a qualidade da formação.

Como explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em pronunciamento oficial:

“A educação a distância precisa ser, de fato, uma alternativa robusta e confiável. O que estamos propondo é uma atualização necessária para proteger os estudantes e valorizar a educação como ferramenta de transformação social”.
Fonte: Agência Gov.br

Além disso, o novo marco dialoga com as recomendações de organismos internacionais, como a UNESCO, que defende que a expansão da EaD deve estar sempre vinculada a critérios de qualidade e inclusão.

O que muda com o novo decreto da EaD?

Entenda os principais impactos do Decreto 12.456/2025

Nesse sentido, com a publicação do Decreto nº 12.456/2025, a educação a distância no Brasil entra em uma nova fase. A regulamentação trouxe ajustes importantes nas regras de funcionamento dos cursos de graduação EaD, com o objetivo de elevar a qualidade da formação oferecida pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

As mudanças impactam diretamente cinco áreas centrais da oferta educacional, sendo elas:

• Carga horária presencial obrigatória, mesmo em cursos que antes eram 100% online;
• Exigência de infraestrutura mínima nos polos EaD, com padrões definidos pelo MEC;
• Proibição da modalidade EaD para cursos considerados de alta complexidade prática;
• Normas mais claras sobre o uso de metodologias síncronas e assíncronas;
• Prazos definidos para que as IES se adaptem à nova regulamentação.

Quais cursos não podem mais ser 100% online?

Novas restrições de modalidade: foco na formação prática

Uma das mudanças mais debatidas no novo marco regulatório da EaD é a proibição da oferta totalmente online de determinados cursos de graduação. De acordo com o MEC, essas áreas exigem formação prática intensiva, presença física e supervisão direta de professores e preceptores — requisitos que não são plenamente atendidos pela modalidade de Educação a Distância convencional.

A partir da publicação do decreto, portanto, os seguintes cursos não podem mais ser oferecidos 100% a distância:

• Medicina
• Odontologia
• Psicologia
• Direito
• Enfermagem
• Fisioterapia
• Educação Física
• Todas as Licenciaturas

Essas graduações deverão ser ofertadas exclusivamente em formato presencial ou no modelo semipresencial, desde que respeitados os novos critérios definidos pelo Ministério da Educação.

E quem já está matriculado?

Entretanto, se você já começou sua graduação antes da promulgação do novo marco, fique tranquilo: nada muda para você.

O próprio decreto assegura que os estudantes que ingressaram antes de maio de 2025 poderão concluir seus cursos nas condições originais, ou seja, sem alterações na carga horária, modalidade ou estrutura curricular. Isso garante segurança jurídica e evita prejuízos para quem já planejou sua trajetória acadêmica.

Essa regra vale, por exemplo, para quem cursa Psicologia, Enfermagem, Biomedicina ou Nutrição no formato EaD — desde que tenha iniciado o curso antes do novo decreto.

Entenda a diferença entre EaD e Semipresencial após o novo decreto

Modalidades redefinidas pelo MEC: mais clareza e mais exigência

Com a publicação do Decreto 12.456/2025, o Ministério da Educação redefiniu os critérios que distinguem as modalidades de ensino superior no Brasil. Agora, Educação a Distância (EaD) e Semipresencial não se diferenciam apenas pelo nome ou formato geral, mas por percentuais mínimos obrigatórios de atividades presenciais e síncronas.

Essa mudança tem como objetivo garantir uma experiência acadêmica mais robusta, com interação real entre alunos e professores, além de estrutura física adequada — mesmo quando o curso é predominantemente online.

Educação a Distância (EaD): o que continua e o que muda

A EaD tradicional, embora permaneça viável, agora precisa cumprir os seguintes requisitos mínimos:

• 10% de atividades presenciais obrigatórias, como provas, práticas de laboratório ou encontros avaliativos.
• 10% de atividades síncronas mediadas por tecnologia, como aulas ao vivo ou plantões interativos com professores.
• Até 80% da carga horária pode permanecer assíncrona, ou seja, com videoaulas gravadas, fóruns e atividades autoinstrucionais.

Essa nova estrutura evita que o aluno fique isolado, consumindo apenas conteúdo gravado, e valoriza o contato com docentes e colegas, promovendo engajamento e aprendizado mais consistente.

Ensino Semipresencial: mais presença, mais interação

Já os cursos classificados como semipresenciais deverão cumprir percentuais mais elevados de presença física e interação online síncrona, sendo obrigatórios:

• 30% de atividades presenciais, realizadas nos polos ou unidades físicas da instituição.
• 20% de atividades síncronas mediadas por tecnologia, promovendo uma rotina de aulas ao vivo e acompanhamento direto.

Esse modelo tem ganhado força, principalmente em graduações que demandam experiências práticas mais intensas, como Psicologia, Enfermagem, Nutrição e Biomedicina, por exemplo.

O que isso significa na prática para o estudante?

Mesmo quem optar por um curso classificado como EaD precisará, obrigatoriamente, frequentar o polo físico com certa regularidade — seja para avaliações, atividades em laboratório, ou interações práticas. Além disso, o tempo de tela não poderá mais ser totalmente autônomo: será preciso participar de aulas ao vivo, mediadas por tecnologia e conduzidas por professores habilitados.

Essa redefinição fortalece o compromisso das instituições com a qualidade da formação, mas também exige que o aluno escolha uma faculdade que ofereça estrutura real e suporte completo, como faz a Faculdade ITH.

Qual é o prazo para que as instituições se adaptem?

Transição gradual até maio de 2027

Embora o Decreto nº 12.456/2025 já esteja em vigor desde sua publicação, o Ministério da Educação estabeleceu um prazo de até dois anos para que as Instituições de Ensino Superior (IES) façam os ajustes necessários conforme as novas regras. Isso significa que a data-limite para adequação total é maio de 2027.

Durante esse período, as instituições poderão manter seus cursos em funcionamento conforme os moldes anteriores, mas todas as novas matrículas devem obedecer às diretrizes do novo marco regulatório. Ou seja, a partir de agora, nenhum novo curso pode ser autorizado ou aberto no modelo antigo.

E os polos EaD? O que muda na infraestrutura?

Regras mais rígidas para garantir qualidade presencial

Um dos pontos centrais do novo marco regulatório é a qualificação da infraestrutura dos polos EaD. Desse modo, o crescimento acelerado da modalidade a distância, especialmente após a pandemia, gerou preocupação quanto à qualidade dos espaços físicos utilizados por muitas instituições.

A partir de agora, os polos não podem ser meros pontos de apoio logístico. Eles devem oferecer um ambiente de aprendizagem completo, com recursos que permitam o desenvolvimento acadêmico, social e técnico dos estudantes.

Confira as exigências mínimas para os polos EaD

De acordo com a nova regulamentação, os polos EaD devem garantir, no mínimo:

• Espaços físicos adequados, com acessibilidade e salas de uso coletivo;
• Laboratórios equipados, quando exigidos pela natureza do curso (ex: saúde, engenharia, biológicas);
• Bibliotecas atualizadas, com acervo físico ou digital conforme o projeto pedagógico;
• Conectividade estável, com acesso gratuito à internet de qualidade;
• Tutoria presencial e suporte técnico local, garantindo atendimento ao aluno nos momentos presenciais.

Essas exigências colocam o aluno no centro do processo formativo, promovendo um ensino mais interativo, humanizado e tecnicamente consistente — mesmo quando o curso acontece majoritariamente a distância.

Por que essa mudança é positiva?

Ademais, a proposta do MEC é assegurar que a formação a distância não seja inferior ao ensino presencial em termos de qualidade e recursos disponíveis. Com isso, evita-se a prática de cursos EaD massificados, oferecidos sem condições reais de aprendizagem.

Na prática, os estudantes passam a contar com mais estrutura, apoio técnico, acompanhamento pedagógico e espaços adequados para a realização de atividades presenciais obrigatórias, como provas, estágios, laboratórios e práticas supervisionadas.

Como a Faculdade ITH está se adaptando ao novo marco regulatório da Educação a Distância

Compromisso com qualidade e inovação

A Faculdade ITH sempre acreditou que o ensino a distância deve ir além do conteúdo gravado. Desde sua fundação, a instituição já nasceu com DNA digital, mas sem abrir mão da solidez acadêmica, da prática aplicada e do contato humano.

Essa mentalidade faz com que a ITH esteja não apenas preparada, mas à frente da curva em relação ao que determina o novo Decreto 12.456/2025. Nossos cursos foram desenhados desde o início para incluir aulas ao vivo, momentos presenciais estratégicos, avaliações práticas e polos com infraestrutura real.

Principais ações de adequação e fortalecimento institucional

Com as novas exigências do MEC, a Faculdade ITH intensificou sua atuação em quatro frentes principais:

1. Reforço da infraestrutura física nos polos de apoio

Estamos expandindo e modernizando nossos polos de apoio presencial para garantir espaços amplos, acessíveis e equipados com salas multimídia, bibliotecas digitais e laboratórios técnicos, quando exigidos pelo curso. Tudo isso para oferecer um ambiente de aprendizagem acolhedor e funcional.

2. Reestruturação das disciplinas para carga síncrona obrigatória

Todos os nossos cursos em modalidade de Educação a Distância e semipresenciais estão sendo reorganizados para garantir o percentual mínimo de aulas síncronas (ao vivo), com foco na troca ativa entre alunos e professores. Isso estimula o engajamento e desenvolve competências práticas em tempo real.

3. Avaliações presenciais em locais adequados

As avaliações, atividades práticas e vivências obrigatórias serão sempre aplicadas em ambientes controlados e com suporte local, respeitando as exigências do novo marco e garantindo transparência e qualidade no processo avaliativo.

4. Capacitação docente para os dois modelos de ensino

Nosso corpo docente está passando por formações continuadas para atuar tanto na modalidade de Educação a Distância quanto no modelo semipresencial. A ideia é garantir que os professores estejam alinhados às novas metodologias, às tecnologias educacionais e às exigências regulatórias.

Quais cursos a ITH oferece?

A Faculdade ITH oferece graduações de alto nível nas áreas mais procuradas do mercado. Conheça algumas opções:

1. Administração

Formação sólida em gestão, estratégia, marketing, finanças e liderança. 

2. Ciências Contábeis 

Ideal para quem busca atuação como contador, auditor ou analista financeiro. Inclui conteúdos atualizados e vivências presenciais com foco no mercado.

3. Psicologia 

Curso com foco humanizado, voltado para o desenvolvimento clínico, escolar e organizacional. Segue as novas diretrizes do MEC.

4. Enfermagem 

Com foco prático, o curso oferece vivências em laboratórios, estágios supervisionados e disciplinas presenciais desde o início.

5. Biomedicina 

Voltada para análises clínicas, estética e pesquisa biomédica, com infraestrutura de ponta e formação em áreas emergentes.

6. Nutrição 

Curso inovador, com laboratórios e projetos práticos para atuação clínica, esportiva ou em saúde pública.

Uma nova era exige instituições preparadas

A Faculdade ITH não está apenas cumprindo o novo marco regulatório. Estamos liderando essa nova fase do ensino superior na educação a distância, com foco total no aluno, na qualidade da formação e na relevância profissional de cada curso oferecido.

E por que escolher a Faculdade ITH?

A ITH é uma edtech reconhecida pelo MEC com conceito máximo de qualidade. Mais do que um diploma, oferecemos formação com propósito.

• Professores atuantes no mercado
• Aulas que combinam teoria com prática real
• Trilhas complementares e mentorias exclusivas
• Metodologia ITH 4.0: ativa, conectada, personalizada
• Atendimento próximo, humano e resolutivo

Com o novo marco regulatório da educação a distância, o que se destaca é a capacidade de adaptação e qualidade acadêmica. E nisso, a Faculdade ITH se antecipa.

Sua carreira precisa de base forte para crescer

A nova EaD exige mais — e isso é ótimo para você

O novo cenário da educação a distância no Brasil deixou uma coisa clara: não há mais espaço para improviso. Agora, é preciso estrutura, presença e conexão real com o aluno. E quem mais se beneficia com isso? Você.

Com regras mais exigentes, o MEC está fortalecendo o ensino superior como um todo. Mas é preciso escolher uma instituição que acompanha as mudanças de verdade, com responsabilidade e preparo.

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