O Projeto de Lei 2115/24 propõe um controle sanitário especial para medicamentos contendo semaglutida, como Ozempic e Wegovy, que são utilizados no tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e obesidade. A medida exige a retenção da receita com os dados do paciente para a compra, visando combater o uso indevido desses medicamentos, especialmente por pessoas que os utilizam para emagrecimento sem prescrição médica.

O autor da proposta, deputado Fábio Teruel (MDB-SP), aponta que esses medicamentos vêm sendo amplamente usados de maneira inadequada, muitas vezes sem orientação médica e para fins que não constam na bula, como a perda de peso rápida. Além disso, farmácias estão comercializando esses produtos sem exigir prescrição, o que representa um risco para a saúde pública.

Os especialistas alertam que o uso não supervisionado de semaglutida pode gerar sérios efeitos colaterais e complicações, especialmente se consumido sem o acompanhamento médico adequado. A proposta visa alterar a atual Lei de Controle Sanitário de Medicamentos, impondo maior rigor no monitoramento e venda desses produtos.

Riscos do Uso Indevido de Medicamentos com Semaglutida

O uso indiscriminado de semaglutida, como em casos fora de suas indicações terapêuticas, pode causar sérios problemas à saúde. Entre os possíveis efeitos adversos estão problemas gastrointestinais, pancreatite e hipoglicemia severa. Mesmo sendo eficazes para controle do diabetes e obesidade, os medicamentos requerem prescrição médica e monitoramento frequente para evitar danos à saúde do paciente.

A proposta do deputado Teruel busca fortalecer o controle, impondo maior responsabilidade sobre a venda desses produtos. Caso aprovada, a nova legislação trará mais segurança para os pacientes e ajudará a prevenir o uso inadequado dos medicamentos com semaglutida, que vêm ganhando popularidade principalmente entre aqueles que buscam soluções rápidas para perda de peso.

O Projeto de Lei 2115/24 reflete a crescente preocupação com o uso indiscriminado de medicamentos como Ozempic e Wegovy, garantindo maior controle sanitário e proteção à saúde pública. Caso seja implementada, a medida trará mais rigor na venda desses produtos e destacará a importância do acompanhamento médico no tratamento com semaglutida.

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